Sorteio de Obra
Esta obra proporciona a diferentes profissionais do Direito, a estudantes universitários e a potenciais candidatos de diversos concursos públicos uma visão atualizada e objetiva das questões fundamentais relativas às medidas liminares, de modo geral, e, particularmente, em matéria tributária, aproveitando sobremaneira a imensa bagagem cultural do autor e sintetizando, em última análise, sua experiência como advogado, promotor de justiça, magistrado e professor de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito.
A exposição desse conteúdo doutrinário, agora em sua 3ª edição, tomou em consideração a nova ordem jurídica advinda com a Constituição brasileira de 1988, emendas constitucionais e demais normas infraconstitucionais em vigor até 2004. Didaticamente se adotou a divisão da obra em cinco partes básicas, iniciando pelos aspectos fundamentais relativos a imperatividade do direito, passando pelos aspectos fundamentais relativos à teoria do direito entre outros.
A despeito de seu indiscutível caráter prático, este trabalho apresenta, sem prejuízo de sua complexidade, uma síntese da doutrina e da jurisprudência atualizadas, incluindo novos acórdãos, bem como as principais doutrinas vertentes a respeito do tema.
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Lara Cristina de Olival Kovtunin, de Goiânia/GO