Acordos
Mediação de conflitos beneficia 42 mil pessoas em quatro anos
O programa da Secretaria de Reforma do Judiciário recebeu investimento de R$ 14 mi, destinados à capacitação de 700 agentes de mediação comunitária, além da compra de equipamentos, contratação de profissionais e adequações de espaços físicos.
Optando pela mediação de conflitos, o cidadão deixa de ingressar com uma ação na Justiça e tem seus problemas solucionados por meio de acordo, de forma mais rápida e sem custos judiciais.
Atualmente, 46 núcleos do projeto estão presentes em 13 Estados e têm o apoio do MP, TJs, defensorias públicas, governos estaduais e municipais.
O Justiça Comunitária teve início em 2004 para estimular as comunidades a construírem e a escolherem seus próprios caminhos para a realização da Justiça, de maneira pacífica e solidária.
Criado o projeto-piloto do TJ/DF, a expansão para outros Estados começou em 2005.
No ano de 2008, o projeto foi transformado em política pública nacional.
Desde 2009, consultores ministram cursos de capacitação em mediação comunitária para as equipes multidisciplinares e os agentes comunitários dos núcleos apoiados.
Os agentes comunitários de mediação fazem sessões de intervenção de conflitos, orientados por uma equipe multidisciplinar composta de psicólogo, assistente social e advogado.