Migalhas Quentes

Juiz nega liminar para soltar chimpanzé "Suíça"

22/9/2005


Juiz nega liminar para soltar chimpanzé "Suíça"

Foi negado ontem pelo juiz titular da 9ª Vara Crime de Salvador, Edmundo Lúcio, a liminar ao pedido de habeas-corpus impetrado pela Procuradoria do Meio Ambiente da Bahia em favor da libertação imediata da chimpanzé "Suíça", que mora há dez anos numa jaula da Zoológico da capital baiana.

O juiz quer mais informações sobre o tratamento dado à macaca antes de decidir se ela deve ser libertada. O procurador Eron Santana, que assina o pedido, subscrito por outros cinco professores de Direito de faculdades baianas, argumenta que o animal se encontra deprimido e alega que, pelo fato de o chimpanzé ser geneticamente o primata mais próximo do homem, não deveria estar presa numa jaula. Ele pretende "libertar" a chimpanzé para transferi-la ao santuário de primatas da cidade paulista de Sorocaba.

Apesar do indeferimento da liminar, a decisão do juiz foi considerada um avanço pela Procuradoria, pois o magistrado admitiu o pedido do habeas-corpus como instrumento legal para libertar o animal.

Decisão adiada

Como não teve condição de decidir em 24 horas, o juiz negou a solicitação com o intuito de obter junto à direção do zôo informações sobre a situação e tratamento de Suíça. Somente após essas informações é que o juiz decidirá sobre o mérito do pedido, o que deve ocorrer no fim da próxima semana.

Se o habeas-corpus for aprovado, será a primeira vez no Brasil que a Justiça usará a lei dos homens para beneficiar um animal.

O promotor Santana considera sua estratégia correta citando que a ciência já provou a grande semelhança genética entre os grandes primatas como chimpanzés, orangotangos e gorilas com o homem.

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Marco legal dos seguros promove grande reforma no setor; advogada detalha impactos

5/12/2025

Para Moura Ribeiro, marco legal aproxima contratos de seguros da realidade

5/12/2025

FGV Direito Rio lança módulo sobre práticas sancionadoras do CADE

5/12/2025

Com Visual Law, Forluz eleva engajamento do regulamento em 90%

5/12/2025

Sindimoto-SP acusa Boulos de excluir entidade de negociações do setor

5/12/2025

Artigos Mais Lidos

Por que as empresas brasileiras estão revendo o home office e o que diz a CLT

5/12/2025

A imperatividade do fim da violência contra mulheres

5/12/2025

Concurso público: Aprovado sub judice tem direito à remuneração integral após exercer o cargo?

5/12/2025

Ausência de prazo específico para a adesão do contribuinte à CPRB

5/12/2025

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

5/12/2025