OAB/Curitiba indica representante para discutir manifestações racistas
As manifestações racistas registradas recentemente em Curitiba, a partir de grupos intitulados “Orgulho Branco” e “Frente Anti-Caos”, têm movimentado as entidades de classes, dentre elas a Subseção de Curitiba, da OAB/PR. A diretoria da Subseção indicou o advogado André Nunes como representante da Ordem para acompanhar as ações desempenhadas por grupos de defesas dos direitos humanos e responder às possíveis questões legais referente ao tema. “A OAB/Curitiba é contra manifestações racistas de qualquer gênero e se solidariza com os movimentos sociais”, diz Nunes.
Adesivos com os dizeres “Mistura Racial? Não, obrigado” e “Homossexuais molestam crianças” foram colados em prédios, postes e muros da capital paranaense. Entidades como o Instituto Brasil África, o Grupo Dignidade e o Movimento Negro propõem a implantação do projeto de lei “SOS Racismo e Discriminação” para assegurar certos direitos às vítimas de preconceitos, tais como a criação de uma delegacia especializada para investigar os crimes de racismo, um órgão do Ministério Público Estadual para atender os casos e a implantação de uma Vara Especial para julgar os crimes desta natureza.
Nesta terça-feira, 4/10, a partir das 9h30, a Assembléia Legislativa promove uma audiência pública para discutir o projeto de lei “SOS Racismo e Discriminação”, com representantes das entidades de classe. “É preciso frisar a importância desta audiência para que se crie uma Lei estadual que combata efetivamente os crimes de racismo e discriminação no Paraná”, finaliza Nunes.
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