A nomeação de Teori Zavascki para ministro do STF foi publicada na edição desta quinta-feira, 1/11, do DOU. O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Zavascki assume a vaga do ministro Cezar Peluso, que se aposentou no final de agosto ao completar 70 anos.
A data da posse ainda não foi confirmada oficialmente pelo cerimonial do STF, mas a expectativa é que ocorra no dia 29/11, já sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, que assume no dia 22/11. A solenidade será na própria Corte com a presença de autoridades e convidados do ministro.
A nomeação de Zavascki saiu um dia depois da aprovação de seu nome pelo Senado Federal. A indicação foi apresentada no dia 10 de setembro, poucos dias após a saída de Peluso.
Catarinense, de 64 anos, Zavascki atua no STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da UFRGS e atualmente leciona na UnB.