Confira os calendários dos Tribunais brasileiros

Migalhas reuniu em uma única matéria os calendários oficiais dos Tribunais brasileiros. Algumas Cortes não divulgam um calendário para o ano completo e próximo a suspensão de expedientes e feriados divulgam portarias que estabelecem como será o expediente nestes dias. Outras, que estão sem destaque nas tabelas abaixo, ainda não publicaram o calendário oficial. Confira.

Tribunais superiores:

STF

STJ

TST

TSE*

STM

*TSE: Divulga calendário oficial somente em ano eleitoral.

TRFs:

1ª região

2ª região*

3ª região

4ª região

5ª região

*Feriados regimentais previstos no regimento interno da Corte. Às vésperas de outros feriados portarias definem como será o expediente.

TRTs:

1ª região/RJ

2ª região/SP

3ª região/MG

4ª região/RS

5ª região/BA

6ª região/PE

7ª região/CE

8ª região/PA e AP

9ª região/PR

10ª região/DF e TO

11ª região/AM e RR*

12ª região/SC

13ª região/PB

14ª região/AC e RO

15ª região/Campinas/SP

16ª região/MA

17ª região/ES*

18ª região/GO

19ª região/AL

20ª região/SE

21ª região/RN*

22ª região/AL

23ª região/MT

24ª região/MS

*Calendário está na página inicial do site do Tribunal.

TJs:

AC

AL*

AM

AP

BA

CE**

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

*Não divulga um calendário oficial. Os feriados estão previstos no Código de Organização Judiciária e Constituição do Estado de AL.

**Não tem publicação oficial de Calendário. Às vésperas de feriados portarias definem o expediente.