Corregedoria do CNJ conclui primeira fase da correição na área de precatórios do TJ/PB, iniciada na última quarta-feira, 30, com apoio do tribunal. Amostragem incluiu os próximos a serem pagos, de acordo com a ordem cronológica de inscrição, e os de maior valor.
Objetivo é aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos adotados pelo setor de precatórios do TJ, em linha com o estabelecido pela EC 62 e pela resolução 115 do CNJ. O tribunal paraibano tem hoje cerca de 6 mil precatórios inscritos para pagamento.
O trabalho foi acompanhado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que está em João Pessoa. A equipe, integrada por magistrados e servidores de diversos tribunais, é coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos e pelo juiz do TJ/MT José Luís Leite Lindote, membro do Comitê Nacional do Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acompanhou pessoalmente a primeira fase, afirmou que deverá retornar ao TJ paraibano em 21/2, para dar continuidade à correição.