OAB/PB promove campanha estadual para a redução das custas judiciais
"A OAB entende que a problemática das custas chega ao ponto mais crítico, os reclames da sociedade e dos advogados são crescentes e outro não poderia ser o caminho adotado pela atual diretoria", explica José Mário Porto Júnior, presidente da OAB-PB. Ele informa que o lançamento da campanha visa conscientizar os advogados constituídos do nosso estado no sentido de que esses valores devem ser revistos. "As custas não constitui obrigação do advogado e sim da sociedade em geral. O advogado, como meio de acesso ao judiciário também está sendo prejudicado pois o cidadão está deixando de pleitear seus direitos em decorrência das dos elevados valores cobrados de custas", ratifica.
Segundo Geilson Salomão, secretário-geral da OAB-PB, uma pesquisa realizada em todos os estados da Federação demonstra que a Paraíba está em primeiro lugar, "as custas da Paraíba se situam num patamar econômico desproporcional, atingindo uma taxa de 10% do valor da causa, fator que revela nítido caráter confiscatório."
Para ele, os valores cobrados na Paraíba representam um entrave ao acesso à justiça, especialmente de micro e pequenas empresas, profissionais liberais, dentre outros.
A Campanha Estadual para Redução das Custas Judiciais, será lançada no auditório da OAB-PB, com a presença do presidente do Conselho Federal Roberto Busato.
________________