OAB/PB renuncia a participação nas custas judiciais recolhidas pelo TJ do Estado
Por força do regimento interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, era destinada à OAB/PB uma pequena participação do total recolhido em custas judiciais pelo Judiciário do Estado. Ao renunciar à parcela, a OAB/PB entende estar contribuindo efetivamente para a diminuição do valor das custas e cria um ambiente para que o Tribunal de Justiça se sinta encorajado para também adotar medidas de diminuição dos valores das custas judiciais. José Mário Porto Junior lembrou, ainda, que a parcela não vinha sendo repassada à OAB com regularidade, tendo sido recebida pela entidade apenas nos últimos dois meses.
O presidente da OAB da Paraíba afirmou, ainda, que tem recebido o apoio integral da advocacia do interior à campanha em prol da redução urgente dos valores das custas, lançada nessa segunda-feira. “Por onde passamos, desde ontem, os advogados têm dado as mãos à Seccional no sentido de abraçar essa causa e trabalhar para que a campanha saia fortalecida e consigamos êxito na diminuição dos valores das custas”, finalizou o presidente da OAB paraibana.
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