sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Ricardo Lima

Migalheiro desde setembro/2019.

Advogado | Direito Tributário. Mezzarano Araújo Santana e Mendes Advogados. Pós Graduado em Direito Público (UNIT/SE).

Migalhas de Peso A descaracterização de imóveis histórico-culturais e a perda de identidade de Aracaju/SE
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

A descaracterização de imóveis histórico-culturais e a perda de identidade de Aracaju/SE

Como a ausência de incentivos fiscais para imóveis de valor histórico-cultural e o abandono/esvaziamento destes prédios do centro comercial ameaçam a perda de identidade a capital sergipana.
Migalhas de Peso Atenção Senado Federal: É hora de debater a reforma tributária
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Atenção Senado Federal: É hora de debater a reforma tributária

Pouco debatida e aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 45-a/2019, que versa sobre a reforma tributária, deverá ser melhor analisada no senado federal se quiser trazer melhorias efetivas à sociedade brasileira.
Migalhas de Peso O que o contribuinte precisa saber sobre o IPTU de Aracaju/SE 2023
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

O que o contribuinte precisa saber sobre o IPTU de Aracaju/SE 2023

Apesar de pouca divulgação o IPTU de Aracaju/SE possui alíquotas diferenciadas e até isenções que todo contribuinte deve saber para não pagar o imposto maior que o devido.
Migalhas de Peso A trava de 20 salários mínimos da base de cálculo para as contribuições parafiscais destinadas ao sistema “S”
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

A trava de 20 salários mínimos da base de cálculo para as contribuições parafiscais destinadas ao sistema “S”

Apesar do tema ter sofrido afetação através da sistemática dos recursos repetitivos pelo STJ, Tema 1.079, e consequente determinação de suspensão dos processos judiciais que versem sobre a matéria em todos os tribunais, há precedente favorável ao contribuinte.
Migalhas de Peso O passado, presente e futuro da tese da não inclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

O passado, presente e futuro da tese da não inclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS

Com a inclusão do inciso X no art. 3 da lei Kandir trazida pela lei complementar 124/22, os Estados estão obrigados a retirarem da base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica os valores decorrentes da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD).
Migalhas de Peso O não enfrentamento dos tribunais regionais Federais diante da tese da exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
segunda-feira, 20 de junho de 2022

O não enfrentamento dos tribunais regionais Federais diante da tese da exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

As deficitárias decisões dos tribunais regionais Federais em não enfrentar a tese dos contribuintes que objetiva afastar o ISS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL de empresas optantes do lucro presumido.
Migalhas de Peso A redução da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica: conta mais barata o contribuinte
quarta-feira, 27 de abril de 2022

A redução da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica: conta mais barata o contribuinte

Como a essencialidade da energia elétrica, reconhecida pelo STF, repercutirá positivamente na conta da energia elétrica do contribuinte.