Migalhas Quentes

TJ/RJ cria comissão mista para viabilizar videoconferências com presos

Medida se dá após o atentado que resultou em duas mortes no Fórum de Bangu, no último dia 31.

9/11/2013

Projeto desenvolvido por comissão missa pretende viabilizar a utilização de videoconferências para a oitiva de presos no Estado do RJ. O TJ/RJ criou o grupo após tiroteio no fórum de Bangu, no RJ, deixar uma criança e um PM mortos e outros dois feridos no fim de outubro.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Breno Melaragno, e a secretária adjunta da seccional fluminense da Ordem, Fernanda Tórtima, ambos criminalistas, foram os indicados pelo presidente Felipe Santa Cruz para participar do grupo.

Participarão do grupo, além dos indicados pela OAB/RJ, representantes de magistrados, promotores, defensores públicos e especialistas em segurança pública.

As audiências por videoconferência são autorizadas pela lei 11.900/09 e evitariam a necessidade de deslocamento dos detentos, minimizando o risco de ações de resgate. Criminalistas contrários à ideia afirmam que a logística de transporte de servidores e equipamentos e a necessidade constitucional de livre acesso às audiências são pontos que necessitam de planejamento.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Tiroteio no fórum de Bangu, no RJ, deixa uma criança morta e três feridos

1/11/2013

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024