Migalhas Quentes

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado.

26/3/2014

A comissão especial que discute o novo CPC (PL 8.046/10) aprovou nesta terça-feira, 25, a redação final do projeto.

O relator, deputado Paulo Teixeira, garantiu que não houve alteração de conteúdo. "O texto consolida as mudanças em Plenário sem qualquer alteração de mérito. As mudanças foram feitas para dar coerência à proposta".

O presidente da comissão, deputado Fábio Trad, acredita que o texto será votado em plenário nesta quarta-feira, 26, e entregue ao Senado na próxima semana. Para isso, segundo ele, será necessário que o plenário aprove um requerimento para quebrar o prazo de duas sessões imposto pelo Regimento Interno da Casa.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Câmara conclui votação de destaques do novo CPC e texto entra na reta final

13/3/2014
Migalhas Quentes

Novo CPC: Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

12/3/2014
Migalhas Quentes

Novo CPC: Mantido reexame obrigatório de causas em que governo for perdedor

19/2/2014
Migalhas Quentes

Novo CPC: Câmara limita bloqueio de contas em ações cíveis

12/2/2014
Migalhas Quentes

Câmara analisa destaques ao projeto do novo CPC

6/2/2014
Migalhas Quentes

Novo CPC: Câmara aprova maior participação das partes nas ações civis

6/2/2014
Migalhas Quentes

Câmara aprova honorários para advogados públicos no novo CPC

5/2/2014
Migalhas Quentes

Câmara aprova texto-base do novo CPC

27/11/2013
Migalhas Quentes

Câmara aprova parte geral do novo CPC

6/11/2013

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025