"Por ocasião da feliz decisão, tomada pelas lideranças do Brasil e de Portugal, de celebrar condignamente, ao longo do próximo ano, o reforço da cooperação entre portugueses e brasileiros, em termos de afirmação da comunidade luso-brasileira e lusófona, merece aplauso a iniciativa da PUC/ Minas e da ULP/ Porto de dar à estampa a presente obra, fruto do trabalho de ensino de investigação dos seus docentes e colaboradores.
Costuma afirmar- se, em jeito de conclusão de processos propiciados de futuro renovado, que o Direito é o instrumento fundamental para consolidar e projetar as conquistas dos mais fortes e de institucionalizar tão duradouramente quanto possível os propósitos das novas forças vencedoras." Manuel de Almeida Damásio
Sobre os organizadores :
Alexandra Vilela é professora da Universidade Lusófona do Porto. Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada.
Dhenis Madeira é advogado. Doutor, mestre e especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Professor.
Jorge Leite é professor da FDUC.
José B. Meira é doutor e mestre em Direito Processual pela PUC/Minas. Professor.
José de Faria Costa é professor da FDUC e da Faculdade de Direito da ULP.
Lindomar Mota é doutor em Filosofia moderna, professor na PUC/Minas e diretor da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
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Ganhadora :
Valdira Oliveira Barbosa, de Nova Iguaçu/RJ
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