A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência atual desta Corte Superior. Na parte introdutória, buscou-se traçar a linha evolutiva do direito privado e sua interpretação jurisprudencial. Foram assinalados aspectos em torno da gestão judicial, da técnica específica para o recurso especial e a nova competência da justiça do trabalho. O arremate ficou por conta de uma visão panorâmica sobre os juizados especiais e os diversos aspectos relacionados à preparação e formação dos juízes.
A seguir, o autor abordou temas de grande importância, tanto pelo volume de causas que representam hoje nos Tribunais, como pela recorrência na vida moderna, afetada pela evolução dos usos e costumes da nova sociedade brasileira. Esses temas estão relacionados ao direito bancário, ao Código de Defesa do Consumidor, à responsabilidade civil, ao direito de família e à propriedade intelectual.
A obra é uma ferramenta para o trabalho do dia a dia, abrangendo praticamente todos os pontos que vêm sendo julgados, especialmente no Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o autor :
Luis Felipe Salomão é ministro do STJ. Foi desembargador e juiz de Direito no TJ/RJ.
É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia/RJ, professor universitário e sócio honorário do IASP. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB, integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Foi Promotor de Justiça em SP.
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Ganhador :
Matheus Alves do Nascimento, de Fortaleza/CE
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