Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada" (257 p.), integrante da Coleção Prof. Agostinho Alvim, escrito por Roxana Cardoso Brasileiro Borges gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.
Nesta obra aprende-se que os direitos de personalidade são indisponíveis, intransmissíveis, irrenunciáveis. Ocorre que tais características podem ser relativizadas em alguns casos. Este trabalho de Roxana Cardoso Brasileiro Borges busca analisar o alcance da autonomia jurídica individual no exercício desses direitos. Para apurar a margem de liberdade do particular na realização de negócios jurídicos que tenham por objeto direitos de personalidade, num primeiro momento investigam-se os princípios constitucionais e os conceitos que dão fundamento à disponibilidade.
Em seguida, a obra se aprofunda nos direitos de personalidade em espécie, oportunidade em que são examinadas questões relacionadas ao direito ao nome, à privacidade, ao próprio corpo, à imagem e outros.
Roxana Cardoso Brasileiro Borges
é Doutora em Direito pela PUCSP, Mestre em Direito pela UFSC, Professora nos cursos de Direito da UFBA, UCSal e Unifacs, em Salvador-BA e Advogada.
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Ganhador:
Walter Theodor Simon, da Secretaria da Receita Federal, de São Paulo/SP