O ministério da Fazenda promoveu uma série de mudanças na composição do CARF. Inserida no âmbito das modificações que se iniciaram após a deflagração da operação Zelotes, a medida inclui transferências de exercício de mandato, novas designações, reconduções e dispensas. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira, 22, no DOU.
Em março deste ano, a PF deu início à operação que visa desarticular organizações criminosas que supostamente manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Conselho para favorecer empresas autuadas pela RF, mediante a negociação de pagamento de propina.
As investigações, iniciadas em 2013, apontaram que a organização atuava no interior do órgão e que servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do CARF para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades, para que estes realizassem captação de clientes.
Desde então, o CARF tem passado por modificações visando otimizar seu funcionamento e gerar maior transparência com relação aos processos e à gestão do órgão.
Suspensas desde que deflagrada a operação, as atividades do órgão estão previstas para retornar na próxima terça-feira, 28, em sessão inaugural a ser realizada às 15h.
-
Confira as portarias publicadas no DOU.