Justiça do Trabalho de SP lidera acesso ao Bacen-Jud
De junho do ano passado a março deste ano, de um total de 135 mil ordens judiciais trabalhistas processadas eletronicamente, a maioria para o bloqueio de conta bancária do devedor, 25.027 foram da 2ª Região. No mesmo período, a 15ª Região emitiu 18.056 ordens por meio do Bacen-Jud. A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região) ficou em terceiro lugar, com 10.457.
São Paulo é o Estado com maior número de processos em execução. A 2ª Região tem 258.191, e a 15ª Região, 238.490. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 228.490 processos em execução, e Paraná (9ª Região), com 110.469.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destaca a importância do Bacen-Jud para a solução rápida do litígio trabalhista : “O trabalhador leva anos para ganhar uma ação e, quando isso acontece, espera receber logo. Mas o fato é que por conta da burocracia e percalços na execução, ele pode levar ainda dois ou três anos para receber o débito trabalhista, o que causa desencanto e decepção, afetando a imagem da Justiça”. Com o Bacen-Jud, afirma, é possível localizar a conta bancária do devedor, para o bloqueio do crédito devido ao trabalhador, reconhecido em sentença, “tornando mais célere e eficaz o nosso processo de execução”.
Emissão de ordens judiciais pelo Bacen-Jud
1) TRT 2ª R (SP) – 25.027
2) TRT 15ª R (Campinas) – 18.056
3) TRT 9ª R (PR) – 10.457
4) TRT 3ªR (MG) 9.235
5) TRT 12ª R(SC) 9.235
6) TRT 10ªR (DF/TO) 7.666
7) TRT 4ª R (RS) 6.564
8) TRT 8ª R (PA/AP) 6.561
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Nota: protocoladas no Bacen-jud (fase 2) de junho até 7/3/2006
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Fonte: TST