A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização do ex-jogador de futebol Amaral contra a RedeTV! e o humorista Carioca. O esportista alegava que teria sido ofendido moralmente no programa humorístico Pânico na TV, que exibiu sua foto.
No caso, durante o quadro "Marília, Gabi Gabriherpes", Carioca, interpretando o personagem "Doctor Ray", foi questionado a respeito de qual teria sido sua cirurgia mais complicada. Como resposta, mostrou uma foto do ex-jogador, afirmando que ele teria problema de "olho de bandido", "cara de matador". Em seguida, Carioca mostra uma foto do ator americano Denzel Washington, para caracterizar como Amaral teria ficado após o procedimento.
(Minuto 1'49'' a 3'04'')
Devido às brincadeiras com suas características físicas, Amaral pediu indenização no valor total de R$ 293 mil. Segundo o ex-jogador, a suposta ofensa teria ocorrido em rede nacional e seus filhos foram satirizados na escola.
O relator do recurso, desembargador Galdino Toledo Júnior, afirmou que a veiculação, em poucos segundos, da imagem do rosto do autor, dentro do contexto estritamente humorístico do programa, não desrespeitou o direito à inviolabilidade da vida privada assegurada na CF, uma vez que o autor era jogador de futebol profissional de notório conhecimento público.
"A questão está mais para um mero dissabor experimentado pelo autor na havida brincadeira com seu nome e imagem, sendo alvo de gozação/brincadeira, porquanto, insuficiente para caracterizar a existência de dolo específico de causar a honra subjetiva."
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Processo: 0191424-16.2009.8.26.0100
Confira a decisão.