O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a 2ª turma da Corte, caso não haja interesse de integrante mais antigo da 1ª turma. “Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado do Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Primeira Turma, especialmente por ter sido eleito ao final do ano pretérito o respectivo presidente."
No ofício, o ministro Edson Fachin diz que se coloca à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da 2ª turma. “Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo."
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, irá consultar os demais integrantes da 1ª turma para decidir se acata o pedido do ministro Edson Fachin. Em março de 2015, o ministro Dias Toffoli pediu transferência da 1ª para a 2ª turma, que estava desfalcada em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A solicitação foi aceita pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.