O ministro João Otávio de Noronha propôs nesta quarta-feira, 16, que a Corte Especial do STJ tenha a chance de analisar e aprovar com antecedência a proposta orçamentária do Tribunal.
A sugestão do atual corregedor nacional de Justiça surgiu após a presidente, ministra Laurita Vaz, trazer para a Corte, ad referendum, a proposta orçamentária para 2018, que já foi enviada ao Executivo.
A ministra chegou a enviar a proposta na semana passada para os colegas, mas também o remeteu conforme a previsão legal para atender ao prazo de que dispunha.
O ministro Noronha, então, afirmou que chegou a estudar a proposta, mas uma vez que já foi remetida, “não podemos mudar”. “Tinha algumas sugestões, mas tudo ficou prejudicado. No futuro, que chegue antes e não fizéssemos ad referendum. Fiquei estudando, mas se já mandou, vou aprovar.”
Em resposta, a presidente lembrou que tinha prazo a cumprir e que “há muito tempo nenhum presidente encaminhava aos pares”. O ministro Noronha então insistiu:
“Tudo bem, vamos esquecer, V. Exa. merece toda nossa confiança, eu apoio, mas no futuro podemos acertar que a principal peça de gestão do Tribunal seja mais participativa. É a chance que o colegiado tem de trabalhar colaborando com subsídios para gestão do Tribunal do orçamento. É uma observação propositiva.”
A ministra Laurita agradeceu a confiança na gestão. Por sua vez, o ministro Humberto Martins foi em apoio da presidente, dizendo que embora também tenha recebido a proposta na semana passada, “evidentemente sempre estou em contato com a presidente” e “estaria comungando porque participei ativamente da proposta”.
Após, a Corte Especial, em decisão unânime, referendou a proposta orçamentária para 2018.