Agilidade
STF inaugura Novo Protocolo Avançado em agosto
O STF vai inaugurar no próximo dia 1º de agosto o Protocolo Avançado do Supremo. O novo protocolo vai funcionar na entrada do STF da via S-2 (via de acesso ao TCU).
O objetivo do Tribunal é facilitar ainda mais a entrega de documentos. Segundo uma pesquisa feita em abril deste ano, o local onde hoje está funcionando o protocolo é de difícil acesso (2º subsolo do STF). Além dessa dificuldade, os advogados ainda precisavam se identificar para entregar os documentos, já que posto fica na garagem do prédio.
Com o novo posto do protocolo avançado, os usuários não precisarão entrar no STF. O acesso ao serviço vai se tornar mais fácil e rápido. A pesquisa também apontou para a necessidade de ampliar o horário de funcionamento do protocolo que estará disponível, a partir do dia 1º, de 11h as 18h30, de segunda a sexta-feira.
Inicialmente, o novo protocolo vai receber petições relacionadas aos processos em andamento no tribunal, autos retirados em carga e devolvidos com petição. Não serão recebidos, por enquanto, autos devolvidos sem petição, petições iniciais e o limite é de 10 documentos por usuário. No entanto, a idéia e ampliar gradativamente o recebimento de outros documentos.
O atual protocolo, no subsolo, inaugurado em 2002 vai ser desativado. A média de petições recebidas por ele no segundo semestre de 2005, foi de quase mil por mês, 18% do total das petições que chegou ao STF nesse mesmo período. Com o novo local escolhido, esse número deve aumentar.
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