Ao contrário de outros ramos do Direito, o Eleitoral representa para muitos um grande mistério, cercado por dúvidas acerca de método de estudo, bem como da legislação básica a ser utilizada.
Dentro deste contexto, optou-se, para efeitos didáticos, pela divisão do conteúdo do programa de Direito Eleitoral em duas partes distintas. A primeira, denominada constitucional, envolve matérias que possuem previsão diretamente na Constituição Federal.
A segunda parte desta obra será dedicada à análise de temas infraconstitucionais, em que se procurará seguir a sequência proposta pelo legislador, em especial a lei 9.504/97.
Ademais, será feito um estudo de questões relacionadas ao dia das eleições, o que é ou não possível fazer nesse dia. De outra parte, em relação à matéria processual eleitoral, serão abordadas as ações e recursos eleitorais, finalizando a questão relacionada aos crimes em matéria eleitoral.
Sobre o autor:
Celso Spitzcovsky é advogado, mestre em Direito pela PUC/SP e professor de Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional no Complexo Educacional Damásio de Jesus.
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Ganhadora:
Gabriela Delácio, de Marília/SP