Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo – O uso da cegueira deliberada no Brasil"

A obra empreende um estudo acerca da construção da cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.

8/8/2018

O livro "Punindo A Culpa Como Dolo – O uso da cegueira deliberada no Brasil" (Marcial Pons – 257p.), de Guilherme Brenner Lucchesi, empreende um estudo acerca da construção de cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.

 

"O tema deste livro é a figura da chamada 'cegueira deliberada', que, ao lado de outras como principalmente o "domínio do fato", rapidamente se proliferaram não apenas em nossa doutrina, mas também – o que é preocupante – na jurisprudência dos mais altos tribunais. Porque o que mais comumente encontramos na doutrina e, principalmente, na jurisprudência, é uma versão caricata dessas figuras, que delas pouco mais conserva que o nome e, com ele, uma pretensão de autoridade científica.

O autor se propõe, em primeiro lugar, a informar ao público brasileiro o que significa a figura da cegueira deliberada no seu contexto de origem, que é o do direito anglo-saxônico. Fazendo uso das fontes primárias, manejadas de primeira mão, rompe Brenner Lucchesi de forma definitiva com o "direito penal de ouvir-dizer", que, infelizmente, vem servindo no Brasil não apenas para fundamentar inócuos artigos científicos, mas também sentenças que encarceram pessoas por anos a fio.

O livro não se esgota, contudo, mas submete a cegueira deliberada a uma convincente crítica, a qual demonstra que há óbices insuperáveis à sua transposição para o direito brasileiro." Prof. Dr. Luís Greco

 

Sobre o autor:

 

Guilherme Brenner Lucchesi é advogado, professor e coordenador. Doutor em Direito pela UFPR, LL.M pela Cornell Law School. Presidente do IBDPE e membro do New Yorl State Bar.

__________

Ganhador:

Pedro Ponchio Ferreira, de Brasília

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

24/4/2024

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

24/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

25/4/2024