O formalismo do STF exige cuidados dos visitantes na hora de se vestir: quem quiser acompanhar julgamentos no Plenário deve trajar o social completo. A visita aos gabinetes também tem exigências. E a regra não é mera casualidade: uma pesquisa da AMB mostrou que 90% dos magistrados do país acredita que a indumentária está relacionada a respeito.
Por outro lado, a opinião não é unânime entre os operadores do Direito. Circula pelas redes sociais uma foto do advogado Kakay nas dependências do Supremo com um traje "despojado".
Sobre o episódio, Kakay explica que foi uma passagem rápida pelo Tribunal no ano passado, "por motivo de extrema urgência e durante um feriado, apenas para buscar um documento importante para a defesa de um cliente". O advogado diz ainda que não foi a nenhum gabinete, muito menos despachou com algum ministro. Por fim, pedindo desculpas, Kakay afirma nutrir pelo Judiciário profundo respeito: "A melhor maneira de deixar isso claro, embora nunca tenha tido nenhuma intenção de desrespeitar, é deixar expresso o meu sincero pedido de desculpas."
O STF informa que a entrada nas salas de julgamento requer o uso de traje formal. De acordo com normas internas, a entrada no Plenário requer o uso de traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Informam também que é proibida a entrada de pessoas calçando tênis, sandálias ou calçados estilo "sapatênis", assim como trajando jeans.
Diferentemente acontece com os gabinetes: localizados no Anexo II, têm regras próprias, determinadas pelos próprios ministros.
Sinal de respeito?
Divulgada no início desde mês, pesquisa realizada pela AMB busca traçar um perfil da magistratura brasileira. O estudo revelou que o mundo jurídico ainda dá muita importância ao dress code: 90,9% dos juízes de 1º grau afirmaram concordar que o uso da indumentária adequada no ambiente forense ajuda a garantir o respeito pelo trabalho do magistrado. 94,6% dos magistrados de 2º grau têm a mesma opinião.