O líder da oposição ao governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, apresentou na última quarta-feira, 3, dois requerimentos à comissão diretora da Casa. Nos documentos, o parlamentar pede informações a respeito de uma suposta investigação da Polícia Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
Os pedidos são direcionados aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
"Se confirmado que tem algum inquérito aberto ou que houve algum pedido ao Coaf, nós estamos diante de uma grave ameaça à liberdade de imprensa no Brasil, e decorrerão ações nossas por conta disso", afirma Rodrigues.
De acordo com o Senado, os requerimentos devem ser lidos na hora do expediente e despachados à Mesa da Casa para decisão em até 15 dias úteis e, caso os ministros não respondam aos pedidos em 30 dias – contados do recebimento da solicitarão – incorrerão em crime de responsabilidade.
Investigação
Conforme informações divulgadas nesta semana, a Polícia Federal teria solicitado ao Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, subordinado ao ministério da Economia, um relatório de atividades financeiras de Greenwald. O pedido teria sido feito depois que o Intercept começou a publicar vazamentos de mensagens supostamente trocadas entre Moro, à época em que era juiz Federal, e os procuradores da operação Lava Jato.
A PF, subordinada ao ministério da Justiça, não confirma a informação.
TCU
O Ministério Público junto ao TCU apresentou requerimento para que o órgão apure se o Coaf está analisando as movimentações financeiras do jornalista. No documento, o procurador Lucas Furtado afirma que qualquer iniciativa do Coaf seria uma "retaliação à divulgação das mensagens" e, portanto, um "flagrante desvio de finalidade pública". Assim, pede que o Tribunal de Contas apure a "ocorrência de ilegalidades".
Críticas
A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/RJ divulgou nota por meio da qual manifesta "contrariedade e preocupação" diante do pedido da polícia Federal para que o Coaf levante movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald. Para a seccional, se for confirmada a investigação, o ato “representa inaceitável prática de tolhimento e intimidação", em afronta à CF. Veja a íntegra da nota.
Vazamentos
Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br