O juiz de Direito Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª vara Cível de SP, tornou sem efeitos uma decisão publicada por equívoco. A decisão, em embargos de declaração, vem com partes grifadas em vermelho como quem ainda está fazendo um rascunho sobre o caso. Segundo o magistrado, o documento foi publicado por equívoco em razão da “inconsistência do sistema”.
Um dia após a publicação, o juiz emitiu outra decisão, tornando a anterior nula.
“Torno sem efeito a decisão de fls. 215/216, já que a inconsistência do sistema a fez ser publicada por equívoco. Int.”
- Veja a decisão.
- Processo: 1053685-32.2019.8.26.0100