Migalhas Quentes

Rodrigo Maia: “Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira”

Presidente da Câmara falou durante reunião-almoço do IASP.

6/12/2019

Em entrevista durante evento do IASP, o presidente da Câmara Rodrigo Maia falou à TV Migalhas acerca da possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Na segunda-feira, 9, o STF promove audiência pública para debater o tema, que tem repercussão geral reconhecida. Para o chefe da Câmara, não há amparo legal para as candidaturas avulsas.

Durante o evento, Maia também comentou as perspectivas dos trabalhos na Câmara dos Deputados para 2020. Conforme o presidente, a Câmara deve priorizar as pautas já em discussão, especialmente a reforma tributária, a PEC do saneamento e a atualização da lei de recuperação judicial e falência. Além disso, buscar reduzir o piso do teto salarial, quebrar barreiras e minimizar despesas “para olhar para o futuro”.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Candidatura avulsa é possível por meio de emenda constitucional, diz especialista

6/12/2019
Migalhas Quentes

STF decidirá se é possível candidatura sem partido

5/10/2017
Migalhas Quentes

PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido

3/10/2017

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025