A OAB/SP e as treze subseções existentes no âmbito do município de São Paulo apresentaram ao município uma proposta para a reabertura pública dos escritórios de advocacia.
As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS - Organização Mundial de Saúde, como distanciamento social, higiene pessoal, manutenção de ambientes, comunicação, monitoramento e regras para uso de salas de reuniões.
O documento foi entregue pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, em reunião com o secretário da Casa Civil, Orlando Lindório de Faria e o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma.
Diretrizes
Conforme o documento, cada escritório deve decidir sobre a data de retomada das atividades.
Advogados que acessam ambientes públicos para o peticionamento virtual ou para a realização de reuniões com a utilização da infraestrutura tecnológica, devem ter especial cuidado com a higienização de ferramentas compartilhadas, como computadores. Deve-se manter a utilização pessoal e individual de limpeza, como álcool em gel.
Os gestores dos escritórios ou departamentos jurídicos devem estar atentos às orientações, buscando atualização dos órgãos oficiais, comunicando, fiscalizando e exigindo o cumprimento correto das medidas sanitárias necessárias para preservar a saúde dos colaboradores.
Segundo o documento, quando for necessária a comunicação pessoal com clientes e fornecedores, os advogados devem se atentar ao distanciamento físico e utilizar materiais de proteção como máscaras.
O horário de funcionamento presencial dos escritórios deve ser reduzido, limitado a 50% de sua capacidade normal. As bancas também devem oferecer materiais de limpeza e higiene.
Veja a íntegra das diretrizes da OAB/SP.
__________
__________
Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus