Ao longo do tempo, o uso de arbitragem trabalhista foi objeto de muita resistência e controvérsia. Contudo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de escolher o método para dirimir direitos individuais do trabalho a empregados com remuneração superior ao dobro do limite dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Trata-se de mudança cultural significativa, que ocorre gradualmente.
Para fazer com que esse valioso instrumento saia do papel e funcione na prática, Migalhas lança a obra “Arbitragem Trabalhista”, um guia para auxiliar não só advogados laborais que estão atuando em procedimentos arbitrais, como também arbitralistas que estão se aventurando no Direito do Trabalho.
Coordenado por Joaquim de Paiva Muniz, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Marianna Falconi Marra e Julia de Castro Tavares Braga, o livro compila artigos aprofundados de temas prementes, como arbitrabilidade, escolha de árbitros, instituições e questões procedimentais.
A obra foi lançada durante o webinar “Arbitragem Trabalhista”, em que o Migalhas reuniu um time de peso para tratar do tema.
Palestrantes:
- Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes – Coordenador e idealizador do Curso Prático de Arbitragem – CPA
- Ricardo Dalmaso Marques – Advogado interno em empresa de tecnologia
- Natália Mizrahi Lamas – Sócia do escritório FCDG
- Joaquim de Paiva Muniz – Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, sócio Fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR
- Enoque Ribeiro dos Santos - desembargador do TRT da 1ª Região.
- Napoleão Casado - advogado e doutor pela PUC/SP
Moderadoras:
- Marianna Falconi Marra - Analista jurídico na Leste Litigation Finance
- Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA