Lançamento
OAB/SP e Editora Senac lançam obra sobre Propriedade Imaterial
Em parceria com a Editora Senac, a Comissão Especial de Propriedade Imaterial da OAB/SP está lançando uma coletânea de artigos de especialistas nesta área do Direito, onde discutem, entre outros temas, direito de autor, propriedade industrial e direito da personalidade, entre outros temas marcas, antecipação de tutela na proteção da propriedade industrial, lei de inovação, licenças compulsórias, avaliação de bens intangíveis, proteção penal aos direitos de propriedade intelectual, prescrição da propriedade industrial, direitos conexos de empresas fonográficas e de radiodifusão, direitos de imagem, publicidade comparativa, danos morais.
O evento de lançamento será no dia 18 de dezembro, às 19 horas, no Salão Nobre da entidade (Praça da Sé, 385). A obra está dividida em duas grandes seções. A primeira contém artigos relatados por membros da Comissão que analisaram todas as opiniões colhidas em reuniões e em debates virtuais. Na segunda, há resumos das palestras realizadas na OAB/SP, algumas delas de repercussão nacional, realizados por seus próprios coordenadores. O livro tem apresentação do presidente licenciado da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) e ex-presidente da OAB, Rubens Approbato Machado.
Conforme Eliane Abrão, presidente da Comissão Especial de Propriedade Imaterial, os artigos e os resumos compõem uma obra coletiva, cujos direitos autorais foram doados para à OAB/SP. “Esse trabalho é resultado de um esforço qualitativo e de uma postura de vanguarda da atual gestão da Seccional paulista, que criou um espaço dedicado ao estudo e promoção dos direitos de autor, da propriedade industrial e, também, dos bens e direitos da personalidade, uma área com intenso crescimento nos últimos anos”, afirma Eliane Abrão.
Para a presidente em exercício da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, essa obra coroa um trabalho, realizado nos últimos três anos, no qual a Seccional paulista vem contribuindo para ampliar e disseminar o debate dessa complexa temática. “Os textos vêm ampliar a base de dados acadêmica e bibliográfica sobre o assunto e acirram a reflexão sobre fronteiras da técnica, sobre questões importantes no mundo intelectual e corporativo. Há uma necessidade subsídios para balizar e sustentar intervenções que venham proteger os direitos de pessoas, empresas ou instituições que investem em pesquisa para produzir conhecimento, bens culturais e patrimônios intangíveis”, diz.
Neste campo – assinala Rubens Approbato Machado - a OAB/SP sai na frente, reunindo os mais renomados especialistas brasileiros em torno da promoção e do desenvolvimento dos direitos autorais e da propriedade industrial, que juntos formam os direitos da chamada propriedade intelectual, os quais, adicionados aos bens de personalidade, formam a propriedade imaterial. “Dentre os novos mercados de trabalho do advogado, o campo da propriedade imaterial, é sem dúvida, o mais atraente. Quem não usa um computador, não adquire CD ou DVD ou não discute as relações entre o direito à privacidade e o interesse público? Quem não reconhece marcas e seu valor na economia de mercado? Todas essas questões permeiam a propriedade imaterial, e encontram-se presentes no cotidiano do Judiciário nas sociedades modernas”, destaca.
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