Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de aumentar a multa imposta ao Facebook e intimar o presidente da plataforma no Brasil por descumprir a ordem de bloqueio de contas de bolsonaristas, a empresa cumpriu a determinação.
O bloqueio temporário foi imposto no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades.
O Facebook tinha informado que não iria cumprir, de forma deliberada, a determinação judicial de bloqueio total, não importando a localização do acesso à rede, de todas as contas indicadas em decisão anterior, afirmando, de forma indireta, a ilegalidade da decisão.
Moraes, então, determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook e majorou a multa diária de R$ 20 mil para R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.
Diante da nova ordem, a plataforma informou que “não teve alternativa” a não ser cumprir o bloqueio.
Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado Federal Roberto Jefferson, os dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da ativista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado Estadual de SP Douglas Garcia e vereador de SP Edson Pires Salomão.
- Processo: Inq 4.781