“Não há um ativismo do Judiciário; o que há, sim, é uma sociedade que clama por seus direitos, e o Judiciário acaba sendo o árbitro.”
A afirmação foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, ao participar de webinar nesta quinta-feira, 17, coordenado pelo advogado Saul Tourinho Leal.
De acordo com Toffoli, é preciso lembrar também que “se tudo vai parar no Judiciário é em razão, talvez, de os outros lócus de solução de controvérsia não estarem funcionando”.
Segundo o ministro, a alta judicialização decorre também de uma série de direitos e promessas encampados na CF: “Nós juízes não acordamos de manhã e inventamos processos a decidir. Nos chegam por demandas dos mais diversos atores da sociedade por sede de direito e de justiça.”
No webinar, em que S. Exa. fez um balanço da atuação da Suprema Corte em 2020 – sendo que em nove meses do ano estava na presidência do Tribunal –, Toffoli destacou a ampliação do plenário virtual e fez sugestões para aprimoramento da plataforma.
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