O partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma petição para que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela OMS, sendo a primeira em um prazo máximo de 48 horas.
A legenda solicita ainda que, caso não seja apresentada a atualização, inexista evolução ou sejam insuficientes, ocorra a designação de uma equipe multidisciplinar da confiança do juízo para, com esse mandado judicial com poderes excepcionais de administração judicial, adotar todas as providências necessárias à aquisição e distribuição das vacinas contra a covid-19.
Os pedidos foram feitos no âmbito da ADPF 754, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A Rede alegou que fica cada vez mais clara a omissão do presidente Bolsonaro em tentar “jogar as responsabilidades nas ‘vendedoras’ das vacinas, que não procuram o Brasil para ‘negócios’”.
“Infelizmente, não são ‘negócios’, não há ‘mercado consumidor’. São as vidas de 210 milhões de brasileiros em risco, que devem ser protegidas pelo Presidente da República, seja por dever moral, seja por imposição da Constituição Federal de 1988.”
Segundo o partido, o presidente vem responsabilizando as empresas pelo atraso que, na verdade, é decorrente de sua omissão em planejar a aquisição das vacinas e a imunização da população.
- Processo: ADPF 754
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