A Corte Especial do STJ aprovou, nesta quarta-feira, 3, a indicação, para integrar a 1ª turma e a 1ª seção, do desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, atuante no TRF da 5ª região. A decisão foi unânime.
O desembargador integrará a Corte enquanto a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia não é preenchida.
O STJ informou, no mês passado, que a formação da lista tríplice para a escolha do novo ministro do tribunal vai acontecer em sessão presencial. Com efeito, a escolha só deve ocorrer no segundo semestre.
O nome do desembargador foi indicado – também de forma unânime – pelas turmas de Direito Público do STJ, em processo coordenado pelo presidente da 1ª seção, ministro Benedito Gonçalves, dentro da gestão participativa implementada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.
Ao anunciar a convocação do desembargador Federal, Humberto Martins reafirmou o seu compromisso de consultar os demais ministros enquanto estiver na presidência.
"Estamos fazendo uma gestão que ouve os colegas, pois sempre queremos o melhor para o tribunal. O homem é estimulado pelo diálogo e pelo entendimento, sobretudo, ouvindo bastante para, então, decidir."
Juiz completo
O presidente do STJ afirmou que a carreira de Manoel de Oliveira Erhardt é amplamente aclamada no meio jurídico. "O professor Manoel Erhardt é conhecido de todos pela sua capacidade jurídica, pelo seu currículo, pela sua vida ética e, sobretudo, pela sua produtividade", destacou o ministro Humberto Martins.
O ministro Francisco Falcão disse que Manoel Erhardt sempre logrou os concursos que fazia em primeiro lugar e que é um juiz completo: discreto, preparado e, sobretudo, humilde. "O STJ só tem a ganhar com a convocação", ressaltou.
O procedimento participativo para a indicação do magistrado convocado foi elogiado como uma "mudança de paradigma" pelo ministro Herman Benjamin, durante a sessão. "Registro esse gesto de V. Exa., que não é regimental, mas que passa a ser, pela boa prática, uma conduta que se espera dos próximos presidentes", declarou.
Currículo
Natural de Gravatá/PE, Manoel de Oliveira Erhardt é graduado em direito pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.
O desembargador Federal já presidiu o TRF-5, onde atua desde 2007. Antes de ingressar na corte regional, foi juiz federal, juiz auditor da Justiça Militar e juiz de direito em Pernambuco. Ele é professor de direito da UFPE e autor de obras jurídicas.