Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.058/21, que prevê a volta das gestantes ao trabalho presencial após a imunização contra a covid-19. A proposta ainda será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Tiago Dimas, o texto muda a lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do coronavírus.
Sobre o assunto, a advogada Michelle Pimenta Dezidério, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, diz que a iniciativa é válida e evita a discriminação na contratação de mulheres por receio de uma eventual gestação.
“Entendo como acertada a decisão de possibilitar o retorno das grávidas ao ambiente de trabalho presencial, principalmente para diminuir a desigualdade entre gêneros, mas é importante que todas as medidas sanitárias sejam adotadas, e o principal, que a decisão seja tomada com base no bom senso, e de acordo com a realidade de cada um dos setores da economia.”
Na avaliação da profissional, havendo a possibilidade de a empregada desenvolver suas atividades em home office, o caminho mais seguro é que ela mantenha as atividades neste formato, para dirimir qualquer risco ou complicações na gestação. “É necessário agir com bom senso neste momento”, afirmou.
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