Nesta terça-feira, 25, a juíza do Trabalho Fátima Gomes Ferreira, da 5ª vara do Trabalho de Vitória, deferiu liminar e determinou que a Petrobras promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela covid-19 confinados nas plataformas P-57 e P-58, bem como realize testes diários para detecção do vírus, impedindo-se o confinamento desnecessário de eventuais contactantes.
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, que alegou que os funcionários que trabalham embarcados nas plataformas P-57 e P-58 estão expostos ao risco acentuado de contaminação e propagação do vírus covid-19, tendo em vista que estão sendo mantidos junto com os empregados que testaram positivo para a doença.
Ao analisar preliminarmente o caso, a juíza ponderou que é de conhecimento público que o distanciamento social é uma das medidas mais importantes e eficazes para reduzir a disseminação e o avanço da pandemia.
"Desse modo, dada à dificuldade se promover o devido isolamento em embarcações, a permanência de pessoas contaminadas nas plataformas compromete a saúde da população embarcada como um todo, bem como dificulta a necessária assistência médica aos contaminados."
Assim, entendeu que se encontram preenchidos os requisitos legais para a concessão da liminar e determinou o desembarque dos trabalhadores contaminados, bem como a realização de testes diários, sob pena de multa.
Atuaram como advogados do Sindipetro/ES no processo Edwar Barbosa Felix e Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto.
- Processo: 0000047-91.2022.5.17.0005
Veja a decisão.
Posicionamento da Petrobras
O procedimento de testagem de todos os colaboradores e desembarque dos que apresentaram testes positivos para Covid-19 nas plataformas P-57 e P-58 (na bacia do Espírito Santo) já foi finalizado, conforme protocolo da autoridade sanitária e Petrobras. Não há, hoje, nenhum caso de colaborador com teste positivo para Covid a bordo dessas duas unidades.
Após o desembarque, os colaboradores que testaram positivo são encaminhados para isolamento e monitoramento pela área de Saúde da Petrobras. Os colaboradores que testaram negativo, mas tiveram contato com os casos positivos seguem sendo acompanhados pelas equipes de Saúde. As plataformas passaram por processo de desinfecção, seguem em operação, com todos os protocolos de prevenção ao contágio pela Covid-19 sendo adotados.
A Petrobras analisará a decisão judicial e tomará as medidas cabíveis.