O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, tomará posse como membro efetivo do TSE nesta terça-feira, 8, em cerimônia marcada para as 18h30, antes da sessão plenária de julgamento. Ele atua como ministro substituto desde 2018 e agora passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Essa é a segunda passagem do ministro Lewandowski pela Justiça Eleitoral, que já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.
Para prevenir o contágio pela covid-19, a cerimônia de posse será realizada sem presença de convidados ou imprensa no Plenário, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Perfil
Ricardo Lewandoski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do TJ/SP e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.
Informações: TSE.