O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, publicou recentemente um artigo na revista internacional SSRN - Social Sciences Research Network intitulado “Populism, Authoritarianism, and Institutional Resistance: Constitutional Courts in the Game of Power”, ou em português, “Populismo, Autoritarismo e Resistência Institucional: Tribunais Constitucionais no Jogo do Poder”.
O texto do ministro foi um dos dez mais acessados nessa temática.
No resumo do artigo, Barroso explica que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que surgiram ao longo das décadas: comunismo, fascismo, nazismo, regimes militares e fundamentalismo religioso.
“No entanto, nestas primeiras décadas do século 21, algo parece não estar indo muito bem. Alguns a descrevem como uma recessão democrática. Este artigo identifica três fenômenos subjacentes a esse processo histórico: populismo, extremismo e autoritarismo, bem como suas causas políticas, econômico-sociais e identitárias culturais. Em seguida, após uma análise do contexto mundial, este artigo enfoca a experiência brasileira nos últimos anos, narrando as ameaças à legalidade constitucional e a reação institucional.”
- Para acessar o artigo, que está em inglês, clique aqui.
A versão em português deve ser publicada em breve.