O tema do contencioso Tributário é um dos mais urgentes no Brasil. Assim destacou o advogado Tácio Lacerda Gama, ao Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa. Segundo o especialista, algumas transformações estão sendo anunciadas, como, por exemplo, as tentativas de reforma tributária.
“Há outras coisas, que não estão sendo anunciadas, que estão acontecendo muito importantes, como, por exemplo, a percepção de que o tema do contencioso tributário é um dos mais urgentes a serem endereçados no Brasil.”
Por fim, o advogado afirmou que apesar de pouco comentado, o direito tributário está em transformação.
O evento
De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação". Também estarão em debate temas como liberdades individuais, crise da democracia na geopolítica global, transformações econômicas, meio ambiente, novas tecnologias e desafios do Estado regulador. O objetivo é promover o diálogo entre Brasil e Portugal a partir de uma perspectiva de governança em contínua transformação. O Congresso é realizado pelo IDP, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e pela FGV.