O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção de vídeos que associa fala em que Bolsonaro diz que "pintou um clima" entre ele e adolescentes venezuelanas com a pedofilia. Segundo ministro, o vídeo se descola da realidade, "por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas".
No vídeo, Bolsonaro diz: "Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto, parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida."
Ao decidir, o ministro ressaltou que a postagem realizada por Gleisi Hoffmann com o vídeo, se descola da realidade, "por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas".
Moraes destacou na decisão que uma vez apresentado o recorte do vídeo, a #bolsonaropedofilo foi prontamente elevada à condição de primeira colocada na rede social, o que comprova a ampla dimensão do conteúdo impugnado.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte."
Assim, determinou que as plataformas digitais TikTok, Instagram, Linkedin, YouTube, Facebook, Telegram e Kway, e Gleisi Helena Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva, removam imediatamente o vídeo.
- Processo: 0601521-53.2022.6.00.0000
Veja a decisão.