O livro "Diálogos Constitucionais Transformadores" (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19.
"A presente obra coletiva se destina ao debate gestado nos painéis do ICON-S Mundo sobre o papel transformador dos institutional watchdogs , os cães-de-guarda institucionais , diante da pandemia, à luz do Ius Constitutionale Commune na América Latina, assim como em outras regiões do globo. Compreende um conjunto de análises críticas sobre os diálogos como ferramenta capaz de impulsionar o constitucionalismo transformador, a fim de controlar ou frear os avanços autoritários, assim como proteger os grupos em situação de vulnerabilidade.
(...) Considerando o ineditismo das crises desencadeadas pela pandemia da COVID-19, é acertado reiterar que, assim como a ideia de uma separação estrita entre o nacional e o internacional carece de validade (se ainda houver dúvidas), um enfoque hierárquico de cima para baixo é também impreciso. (...). As autoras e autores desta publicação mapeiam respostas e abordam orientações para enfrentar o contexto atual. A vocação transformadora do ius commune irradia resistência e resiliência para fazer frente aos ventos contrários aos direitos humanos e à democracia." (Mariela Morales Antoniazzi)
Sobre os cooredenadores:
Ana Carolina Lopes Olsen Doutora em Direito pela PUC-PR. Mestre em Direito pela UFPR. Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law.
Melina Girardi Fachin é advogada (Fachin Advogados Associados) e professora adjunta dos cursos de graduação e pós graduação da UFPR.
Patrícia Perrone Campos Mello é doutora e mestre em Direito pela UERJ. Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Fellow no Ash Center for Democratic Governance da Harvard Kennedy School.
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Ganhador:
- Flavio Süssekind Neto, do RJ.
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