O juiz Federal Carlos Felipe Komorowski proferiu despacho no qual se mostrou indignado com as recentes manifestações que, em frente a quartéis das forças armadas, pediam por intervenção militar. “Situação, que já era grave, regrediu para desesperadora”, afirmou.
“Não há vida plena na ditadura. Jamais houve e continua não havendo, independente do país, da religião, da etnia ou do viés político, se de direita ou de esquerda.”
O juiz atuou no plantão judicial no qual foram deferidas liminares contra os bloqueios em rodovias federais realizados por pessoas insatisfeitas com o resultado da eleição.
O magistrado observou que “a vida é o bem maior reconhecido no ordenamento jurídico internaciona – vida das pessoas, dos animais, das plantas, qualificada pela coexistência harmônica e sustentável”, e que esse conjunto de ideias ganhou relevância como defesa ao extermínio nazifascista dos anos 1930 e 1940, tornando-se predominante, sendo, no Brasil, consagrado na Constituição.
Mas, avançados 34 anos, “líderes nazifascistas modernos têm ganhado apoio popular”, e cita Bolsonaro, Trump e Putin. “Nazistas, porque espalham a morte com base na discriminação e fascistas, porque buscam a dominação de tudo e de todos.”
“Não entendo a adesão das pessoas a líderes desse nível. (...) O que explica o desejo pelo nazifascismo? O desejo de estar sob o jugo de ditadores, indefeso, sem os mecanismos existentes nas democracias para os fracos fazerem valer os seus interesses contra os fortes? O gosto de ser tocado feito gado é uma manifestação de masoquismo?”
O juiz Federal destaca que, principalmente nos últimos 8 anos, a democracia no Brasil foi negligenciada pelo Judiciário e pelo MP, levando a “esse estado de coisas”.
Assim, considera que é urgente a tomada de ações concretas e efetivas pela sociedade civil e os Poderes ainda constituídos para resgatar valores elementares, como a vida, a liberdade e a dignidade, “de modo a preservar e fortalecer a democracia”.
“São tempos estranhos, de perplexidade, violência e medo. Mas os nazistas e fascistas foram derrotados antes e serão de novo, porque “all of you fascists bound to lose: You’re bound to lose!”
- Leia a íntegra do despacho.
Processo: 5010865-80.2022.4.04.7112