Editora Edipro lança a 31ª edição da obra "Constituição Federal" atualizada para 2023. Com remissões à legislação reguladora, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Emendas Constitucionais na íntegra e o índice remissivo, a obra reúne as principais leis do país.
(Imagem: Arte Migalhas)
Constituição Federal atualizada até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público)
Inclui:
- Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
- Decreto nº 10.932, de 10.1.2022
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche
- Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública
- Emendas Constitucionais na íntegra
- Índice remissivo
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Ganhador:
- Edvaldo Antonio Rezende, de São José do Rio Preto/SP.