Desde quarta-feira, 5, a ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu acordo de regime de reciprocidade que permitia o registro de advogados inscritos na OAB na Ordem Portuguesa, sem a necessidade da realização de estágio obrigatório ou prova de agregação. O acordo também autorizava que advogados portugueses se inscrevessem na Ordem brasileira, a partir de um processo era meramente administrativo, sem a necessidade de validação de diploma ou realização de prova.
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Acerca do tema, Migalhas escutou o advogado brasileiro Aquiles Castro Junior, que atua profissionalmente em terras lusitanas há um ano. Para ele, a medida, além de ter sido tomada de forma precipitada e unilateral por Portugal, foi um equívoco.
O profissional, contudo, afirma que o caminho para solução do fim do acordo é a conciliação, um ajuste entre os países. “Precisamos conversar e as distâncias devem ser encurtadas por nós, advogados brasileiros que estamos aqui [em Portugal]”, disse.
Em seguida, o advogado pediu apoio à OAB na questão, bem como a união dos advogados brasileiros. "Temos 5 mil advogados brasileiros em Portugal. Somos muitos e precisamos nos unir.”
“Peço que todos nós, advogados brasileiros, estejamos muito unidos, porque essa questão não pode ser resolvida de forma unilateral do jeito que foi. Merecemos ser ouvidos, merecemos expor as nossas razões.”
Por fim, Aquiles destacou a importância da migração. “Toda migração é válida. Toda migração vem para trazer cultura, novos ares, novas ideias e para entrosar as pessoas., ainda mais o Brasil e Portugal, que tem relações antigas”.
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