O Espaço Cultural do STJ sediou, dia 24/10, o lançamento do livro "Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática", de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia).
A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação de Manoel Antônio Bruno Neto, introduz uma perspectiva original sobre como os indivíduos podem resolver casos de alcance nacional por meio de métodos de autocomposição diante das instâncias judiciais superiores (STJ, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), bem como dos benefícios da mediação.
No prefácio, o ministro Sanseverino destacou que "o livro demonstra que a autocomposição é meio adequado de solução dos conflitos, e não apenas um método 'alternativo' de solução".
Mediação como opção contra o litígio
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que o tema é da mais alta relevância para o STJ, onde já existem exemplos de aplicação da mediação. Comentou que Sanseverino foi um dos pioneiros e incentivadores dos colegas na utilização dessa prática, tendo ele mesmo a adotado em alguns casos de sua relatoria. "Já passou da hora de institucionalizar a mediação e torná-la realidade no tribunal", declarou.
O autor, Guilherme Veiga, disse que o livro reflete sua atuação nas cortes superiores. "Apresenta uma abordagem nova, que visa ajudar a desenvolver uma metodologia de mediação nas cortes superiores, com a possibilidade de aplicação de transações de teses nacionais homologadas no STJ e depois aplicadas em larga escala em todos os processos judiciais que tratam da mesma temática", explicou.
Manoel Antônio Bruno Neto, autor da apresentação, afirmou que há uma resistência cultural da população em geral e dos advogados em usar a mediação de forma mais ativa: "A quebra de paradigma é trocar a tendência ao litígio pela solução rápida dos negócios, e talvez o Judiciário precisasse ser mais veemente para que as partes tentassem resolver a questão pela mediação, porque ainda a advocacia e as partes jogam muito com o benefício da demora do Judiciário. A indefinição ajuda muito a quem não tem razão".
Homenagens ao ministro Sanseverino e sua família
O autor da obra prestou uma homenagem ao ministro Sanseverino: "Hoje, reunimo-nos também para honrar a memória de um homem notável. Sua dedicação à justiça e ao serviço público deixou um legado indelével. Além de suas notáveis qualidades profissionais, também era um ser humano gentil e generoso".
Maria do Carmo Stenzel Sanseverino e Luiza Stenzel Sanseverino, esposa e filha do ministro, receberam flores durante o evento.
Também estavam presentes no lançamento do livro os ministros do STJ Og Fernandes (vice-presidente), João Otávio de Noronha, Sérgio Kukina e Moura Ribeiro. E o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STJ