Jorge Souza

... serviços prestados em "Direito Regulatório", enquanto o sócio Jorge Henrique de Oliveira Souza foi reconhecido em "Regulatório", "Imobiliário" e "Cível". Sebastião Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, discorre, em vídeo, sobre gestão estratégica e gestão de pessoas, abordando o tema "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem". (Clique aqui) Presença AASP está na "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", realizada pela OAB, em Belo Horizonte. Na ocasião, além de seu estande localizado no 2º pavimento, Associação oferece diversos serviços que facilitam o dia a dia...

... sócio Sebastião Tojal, houve o inédito reconhecimento do sócio Jorge Souza, ambos mencionados como referência em Direito Público. O Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados foi considerado um dos escritórios de advocacia mais admirados em São Paulo, de acordo com a publicação "Análise Advocacia Regional 2023". Amor ao próximo O 15º Ofício de Notas, em parceria com o RioSolidario, iniciou a campanha "1+1 = amor ao próximo". A iniciativa vai ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social a enfrentarem o inverno com mais segurança e dignidade. A cada cobertor cedido, o 15º Ofício...

... manifestou unilateralmente sua renúncia", por André Sacramento e Jorge Souza (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "Questões do concurso da Receita Federal: o Judiciário pode anular questões?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ, por Janielly Nunes e Silva (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Quais os limites éticos do web scrapping?", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... colegiado, por maioria, acompanhou o entendimento. Os advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Aline Carvalho e Isabella Trevisan Padilha, do escritório Tojal | Renault Advogados, atuam na defesa da concessionária. Processo: 1068652-58.2021.8.26.0053 Leia o acórdão.

... ainda, receitas adicionais ao Porto de Imbituba. Os advogados Jorge Souza e Danielle Franco, da área de Infraestrutura do escritório Tojal | Renault Advogados, representaram a Santos Brasil na obtenção da autorização junto à Agência Reguladora.

... abrigar também produtos siderúrgicos e celulose. Os advogados Jorge Souza e Danielle Franco, da área de infraestrutura do escritório Tojal | Renault Advogados, representaram a Santos Brasil na obtenção da autorização junto à Agência Reguladora. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 98 anos, em 26 de janeiro de 1925, foi inaugurada em São Paulo/SP a primeira fábrica de veículos brasileira, a General Motors do Brasil. A empresa é a maior subsidiária da General Motors na América do Sul e a segunda maior operação do grupo fora dos Estados Unidos. Em 2021, a indústria automobilística comemorou a marca de...

... concessão. Os advogados Renata Villela, Heloísa Armelin e Jorge Souza, da área de infraestrutura do Tojal | Renault Advogados, representaram a TLSA na negociação do termo aditivo.

... serviços prestados em "Direito Regulatório”, enquanto o sócio Jorge Henrique de Oliveira Souza foi reconhecido em "Regulatório", "Comércio" e "Transporte e Logística". Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia de Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida novamente como uma das advogadas mais admiradas do país pelo ranking "Análise Advocacia 2022". A advogada foi eleita como uma das Mais Admiradas na Especialidade Trabalhista e no Setor econômico Petróleo e Gás. Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia recebeu, dia 17/11, o título de 3º escritório especializado mais admirado do Espírito Santo da "Análise...

... julgar improcedente os pedidos dos autores. Os advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza e Aline Carvalho Rego, do escritório Tojal | Renault Advogados atuaram no caso. Processo: REsp 1.872.260 Acesse o acórdão.

... Sebastião Botto de Barros Tojal, Sérgio Rabello Tamm Renault, Jorge Henrique Souza e Danielle Franco, integrantes do escritório Tojal | Renault Advogados. Já os membros da diretoria executiva da CODESP foram patrocinados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Luísa Weichert, integrantes do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Processo: 0008836-41.2012.4.03.6104 ______

...o a sentença e considerando a multa indevida. Os advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Aline Carvalho Rego e Murillo Cezar Corradi, do escritório Tojal | Renault Advogados atuam no caso. Processo: 1068625-75.2021.8.26.0053 Veja o acórdão. ____________

... Durante todo o processo, a COFCO foi assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Danielle Franco, Heloísa Armelin e Pedro Ferraz, do escritório Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui) Acusação de trabalho escravo TRF-1 manteve a absolvição de fazendeiros acusados de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo. Eles também foram absolvidos das acusações de aliciamento de trabalhadores rurais de um local para outro do território nacional, e de omissão de informações na CTPS. O escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados foi responsável pela defesa dos réus. (Clique aqui) Ucrânia O...

... contrato. Durante todo o processo, a COFCO foi assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Danielle Franco, Heloísa Armelin e Pedro Ferraz, do escritório Tojal | Renault Advogados.

... outros sócios do escritório, Sebastião Tojal, Sérgio Renault e Jorge Souza, renomados por sua atuação em Direito Público, especialmente nas áreas de Direito Sancionatório e de Logística e Transportes.

... da lei 10.233, os sócios Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados) organizaram o livro "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001" (vls. I e II). O livro, da Editora Fórum, detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte. O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias. No total, são 37 artigos escritos por mais de 50 especialistas que examinam os cenários da regulação do setor nas duas décadas desde...

... 10.233/2001", organizada por Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/Itaguaçu...

... da lei 10.233, os sócios Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados) organizaram o livro "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001" (vls. I e II). O livro, da Editora Fórum, detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte. Um migalheiro de sorte será premiado pelos coordenadores com os dois volumes. (Clique aqui) Novidades AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral lança amanhã, às 9h, o livro "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel", de Mauro Antônio Rocha. (Clique aqui) A...

... da lei 10.233, os sócios Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados) organizaram o livro "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001" (vls. I e II). O livro, da Editora Fórum, detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte. Um migalheiro de sorte será premiado pelos coordenadores com os dois volumes. (Clique aqui) Novidades No próximo dia 22, o juiz de Direito Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro lança o livro "Concurso de Credores no Código de Processo Civil", em seminário organizado...

... processo, a Drogarias Pacheco é assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Lucas Tommasi e Paulo Henrique Melo Tarcha, do escritório Tojal | Renault Advogados, bem como pelos integrantes do Departamento Jurídico Interno do Grupo DPSP, Vívian Bozelli, Rafael Martins e Fabiana Molina.   Processo: 0002882-57.2021.8.19.0045 Leia a decisão. _____

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita do adversário concluem pela incompetência dele. As amizades, na vida comum, os partidos, na vida política, nunca deixaram de sofrer com a existência desses homens, para os quais só a convicção própria pode reunir a ilustração, a verdade e a justiça. " Machado de Assis Contraditados Circula pela internet um vídeo convocando para um ato contra o...

... Macedo, Paulo Henrique Camargos Trazzi, Malê de Aragão Frazão, Jorge Munhós de Souza e Edilson Vitorelli Diniz Lima. Veja a íntegra do ofício.

...Joisiane Gamba527. Jonnas Vasconcelos528. Jorge Bheron Rocha529. Jorge Luiz Garcia de Souza530. Jorge Santos Buchabqui531. Jorge Tadeu Conceição de Souza532. José António Nunes Aguiar533. José Augusto Amorim534. José Augusto Fontoura Costa535. José Augusto Rodrigo Jr.536. José Boaventura Filho537. José Carlos Cal Garcia Filho538. Jose Carlos Camargo Roque539. José Carlos Costa Loch540. José Carlos Dias541. José Carlos Moreira da Silva Filho542. José Carlos Tortima543. José de Ribamar Viana544. José do Carmo Alves Siqueira545. José Edilson Carvalho da Rocha546. José Eduardo...

...área. Durante o processo, a Ageo foi assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Heloísa Armelin e Danielle Franco do escritório Tojal | Renault Advogados.

...13". Durante o processo, a Ageo foi assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Heloísa Armelin e Danielle Franco, do escritório Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui) Evento - Compliance Nomes de peso do mundo jurídico estarão reunidos, dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, no seminário "Compliance - 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público". Não perca esta oportunidade de se atualizar. As vagas para o evento são limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Novela em Migalhas Chegamos à última semana de nossa...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Jorge Henrique de Oliveira Souza, falará, no dia 13/8, sobre "Portos Brasileiros e a Nova Legislação", em evento organizado pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui) Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, vão participar, como conferencistas, do "VI SENAM - Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal" e do "V EJUMT - Encontro Sobre Julgamento Administrativo...

...indústria do entretenimento e nos eventos esportivos", em SP. Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, falará, hoje, do "Direito Portuário - Regulamentação e Controle", durante o "II Congresso de Direito Administrativo", promovido pela OAB/SP - 136º Subseção São Sebastião/Ilhabela. (Clique aqui) Silvia Bugelli e Milena Affonso Moreno, do escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados, participam da Fenalaw 2012 com a palestra "Gestão de atos societários : evite falhas na documentação societária,...

...Cibernética", no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui) O advogado Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, palestra, no dia 1º/6, sobre o tema "Direito marítimo e portuário - regulamentação e controle" em evento organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Palestra A Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza hoje palestra sobre "Democracia, Estado e Governo", com Luis Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União. O evento será voltado a alunos e professores da instituição....

...ex-associados do escritório, Fernanda Barretto Miranda Daólio, Jorge Henrique de Oliveira Souza, Juliana Wernek de Camargo e Luís Eduardo Patrone Regules passaram à condição de sócios. Agora, com mais esta ampliação da sociedade, o escritório consolida também o propósito de prestar constantemente um atendimento mais personalizado aos clientes, mantendo e aprimorando o padrão de excelência, dos valores e do compromisso com que já atua na advocacia contenciosa e na consultoria preventiva especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito Econômico e Regulatório, Direito...

...Brasil-Alemanha (rua Verbo Divino, 1.488). (Clique aqui) No dia 4/5, Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, palestrará no seminário "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui) Marcas No dia 14/4, o IBMEC/RJ promove o "Curso de Direito Aplicado às Marcas e Marcas Farmacêuticas - Básico de Marcas". (Clique aqui) Tributário A Universidade Cidade de São Paulo - UNICID realiza, a partir do dia 11/4, a...

...perito em São Pulo/SP - "Tributação e Meio Ambiente" (Del Rey - 383p.) - Jorge Henrique de Oliveira Souza; Daniela Borges, de Vila Velha/ES - "Eficácia nas Licitações e Contratos" (Del Rey - 11ª edição - 1.089p.) - Carlos Pinto Coelho Motta; Hellem Platero Fernandes, da Telefônica, de Guarulhos/SP - "Direito das Sucessões" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 156p.) - Christianne Garcez; Kethiley Fioravante, de Piracicaba/SP - "Manual de Português e Redação Jurídica" (Impetus - 470p.) - Renato Aquino e William Douglas; Fabíola Castilho Soffner, advogada em Recife/PE - "Mandado...

...Paulo/SP - "Tributação e Meio Ambiente" (Del Rey - 383p.) - Jorge Henrique de Oliveira Souza; Daniela Borges, de Vila Velha/ES - "Eficácia nas Licitações e Contratos" (Del Rey - 11ª edição - 1.089p.) - Carlos Pinto Coelho Motta; Hellem Platero Fernandes, da Telefônica, de Guarulhos/SP - "Direito das Sucessões" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 156p.) - Christianne Garcez; Kethiley Fioravante, de Piracicaba/SP - "Manual de Português e Redação Jurídica" (Impetus - 470p.) - Renato Aquino e William Douglas; Fabíola Castilho Soffner, advogada em Recife/PE - "Mandado de Segurança -...

MIGALHAS nº 2.351

Defesa das prerrogativas Apamagis divulga nota sobre reportagem publicada na Folha de S. Paulo "Criminalistas querem 'brecar' juiz" Depois de reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo no caderno feito apenas para a região de Ribeirão Preto intitulada "Criminalistas querem 'brecar' juiz", a Apamagis divulgou nota prestando apoio ao juiz José Roberto Bernardi Liberal. Veja abaixo a declaração da Apamagis e a matéria publicada na Folha de S.Paulo : ______________ A Apamagis – Associação Paulista de Magistrados – a propósito da reportagem pub...

MIGALHAS nº 2.211

Sorteio de obra O livro "Tributação e Meio Ambiente" (Del Rey – 383p.), do sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Jorge Henrique de Oliveira Souza, analisa como cada espécie tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições e os empréstimos compulsórios) pode ser utilizada para preservação do meio ambiente. Dois exemplares foram doados gentilmente pelo autor. Sobre a obra : "A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributárias, ...

MIGALHAS nº 2.210

MIGALHAS nº 2.209

Lançamento Obra inova ao propor a defesa do meio ambiente a partir de mecanismos tributários A Editora Del Rey e o advogado Jorge Henrique de Oliveira Souza, sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados lançam, no próximo dia 20/8, a obra "Tributação e Meio Ambiente" (385p.). O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509 – São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30. Sobre a obra : A presente obra, prefaciada pelo professor Roque Antonio Carrazza, tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utili...

MIGALHAS nº 2.206

A Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP realiza no dia 18 de agosto a 524ª Sessão de Julgamento nas Faculdades COC, em Ribeirão Preto (Unidade I - Teatro Nobre - Rua Abrahão Issa Halack, n° 980), entre 8h30 e 13h30....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A íntegra do texto está abaixo. ___________________________ MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro ...

MIGALHAS nº 1.893

8 sócios Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário O escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados amplia o quadro societário com os ex-associados Fernanda Barretto Miranda Daólio, Jorge Henrique de Oliveira Souza, Juliana Wernek de Camargo e Luís Eduardo Patrone Regules. Segundo o escritório, a ampliação da sociedade representa concomitantemente a preocupação constante de um atendimento mais personalizado aos clientes e o aprimoramento do padrão de excelência, dos valores e do compromisso do escritório, que já atua...

Imprensa X Igreja Universal As recentes ações judiciais movidas por fiéis e pastores da Igreja Universal contra jornais do país deram início a uma discussão na imprensa. A Associação Nacional de Jornais, em nota, diz que vê os acontecimentos com "imensa preocupação". O presidente da OAB, Cezar Britto, "condenou" a campanha movida pela Igreja. Os juristas Saulo Ramos e Celso de Mello também se manifestaram. Em nota, a Universal publicou os seus esclarecimentos. Confira abaixo : Nota da Associação Nacional de Jornais Opinião da OAB Opinião do ex-ministro Saulo Ramos...

MIGALHAS nº 1.641

Regulamentação OAB/SP encaminha anteprojeto de lei de greve do servidor público ao presidente Lula e Ellen Gracie O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, encaminhou ontem anteprojeto que regulamenta a lei de greve dos servidores públicos para o Conselho Federal da OAB e para os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, a título de colaboração, uma vez que - diante da omissão do Legislativo na regulamentação da matéria - o STF deve fixar normas até a elaboração de uma lei definitiva pelo Executivo. “A advocacia de São Paulo ...

Discriminação e preconceito MPF/SE entra na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi O Ministério Público Federal em Sergipe entrou com uma ação civil pública contra o jornalista Diogo Mainardi em função de manifestações preconceituosas e discriminatórias contra os nordestinos, especialmente os sergipanos, e por ofensas morais à cidade e ao povo de Cuiabá/MT. O jornalista Diogo Mainardi tem uma coluna na revista Veja, da editora Abril, e participa de um programa no canal GNT, da Globosat. O autor da ação é o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes. Ele pede que Mainar...

Tenho presenciado o nosso ilustre Presidente da OAB bastante empenhado em aparecer perante as câmeras, para falar dos escândalos políticos do Governo Federal. Suas aparições em atos contra a corrupção são constantes....

No dia 2/5, às 10h, o presidente da OAB/SP...