"Juízes e promotores abusam por conivência dos advogados." É essa a opinião do professor Ruy Arruda, advogado criminalista que discutiu com juiz que presidia uma audiência de custódia, porque o magistrado não fez o “aviso de Miranda”: advertência aos acusados para informá-los de que têm o direito de permanecer calados.
Em entrevista ao Migalhas, o causídico, que é ativista social e atua na defesa de pessoas que sofreram abuso de autoridade, observou que o direito ao silêncio é tema de ações nas Cortes Superiores, e que a orientação é no sentido de que até policiais devem prestar esta informação em suas abordagens. “É algo muito importante, que nós advogados devemos cobrar.”
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Outro ponto criticado por Ruy Arruda foi a atuação do promotor, que, mesmo após o alerta do advogado, nada fez com relação à falta de aviso. “O MP não deve ficar quietinho como aquele promotor, que ficou assistindo e não falou nada. O MP é fiscal da lei.”
O episódio
O criminalista atuava por três acusados em audiência de custódia e advertiu o juiz porque teria feito perguntas sem a obrigatória informação sobre o direito ao silêncio.
Relembre:
Ao Migalhas, Ruy Arruda afirmou que, muitas vezes, o advogado tem receio de discutir com o juiz para não prejudicar o cliente. “Sendo simpático com o juiz e aguentando desaforos, isso nada vai ajudar seu cliente.”
Ele também criticou o fato de ter desrespeitada a prerrogativa do advogado ao solicitar a palavra, “pela ordem”.
"Mas o importante é que conseguimos pôr os clientes em liberdade. O TJ acatou HC, e a denúncia sequer foi aceita."