Uma clínica veterinária foi condenada pelo 3º JEC de Porto Velho/RO a indenizar o dono de uma cadela em R$ 3 mil, devido a lesões sofridas pelo animal após ser submetido a banho e tosa. A decisão, proferida pela juíza de Direito Márcia Regina Gomes Serafim, foi baseada na falha na prestação do serviço e no abalo emocional causado ao tutor, que encontrou seu pet com ferimentos no olho e queimaduras no corpo ao buscá-lo na clínica.
De acordo com o processo, o autor da ação relatou que levou sua cadela da raça Shih Tzu à clínica e, ao retornar para buscá-la, notou as lesões. A clínica reconheceu que houve falha no serviço e afirmou que cobriu os custos do tratamento médico do animal, argumentando que esse gesto demonstrava sua boa-fé. Apesar disso, a juíza entendeu que, embora as medidas corretivas tenham sido tomadas, o sofrimento do proprietário ao ver seu animal machucado justificava a reparação por danos morais.
A magistrada considerou a relação entre as partes como uma relação de consumo, regida pelo CDC, e concluiu que a confiança entre o cliente e o estabelecimento foi quebrada. O valor da indenização foi fixado levando em consideração os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, conforme precedentes da turma Recursal de Rondônia. O montante será acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da data de publicação da sentença.
A decisão também ressaltou a necessidade de maior cautela e diligência por parte da clínica em situações semelhantes, não apenas na segurança dos procedimentos realizados, mas também no trato com os tutores dos animais.
A defesa do caso foi realizada pelo advogado Bruno D'lucas Andrade de Melo.
- Processo: 7001113-38.2024.8.22.0001
Acesse a decisão.