Promover a diversidade e a inclusão são alguns dos objetivos do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. Criado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o programa visa a oferecer apoio financeiro, educacional e pedagógico a pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, que queiram ingressar na carreira de juiz.
A fim de colocar em prática a iniciativa, o Conselho abriu edital para o recebimento de doações da iniciativa privada. Vários escritórios de advocacia já aderiram ao programa:
- Arruda Botelho Sociedade de Advogados
- Cavalcanti, Sion Advogados
- Cecilia Mello Advogados
- Ráo & Lago Advogados
- Salomão Advogados
O valor para ser um apoiador júnior representa R$ 3.300 por mês. Aderindo ao programa, as entidades parceiras recebem um selo de reconhecimento público por sua contribuição para a diversidade e inclusão.
Interessados em colaborar devem enviar e-mail para editaldedoacaocnj@cnj.jus.br, com cópia para njrd.direitosp@fgv.br, acompanhado da proposta de doação.
O Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura pretende garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos, e será direcionado a candidatos já habilitados no Exame Nacional da Magistratura. Foram previstos dois tipos de auxílio:
i) uma bolsa de manutenção no valor mensal de R$ 3 mil, para custeio de despesas relacionadas à aquisição de material bibliográfico, contratação de professores e acesso a cursos preparatórios; e
ii) uma bolsa preparatória, com vagas em cursos preparatórios e escolas de magistratura vinculadas ao programa, garantindo gratuidade na mensalidade.
A gestão do fundo destinado a estas doações será feita pela FGV, que deverá realizar a manutenção administrativa do programa.
Não poderão participar do edital partidos políticos ou entidades a eles ligadas, e entidades sindicais.
- Acesse a cartilha com todas as informações.
Angariando doações
Em agosto, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve com representantes de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país para apresentar o projeto e angariar doações. O evento foi realizado pelo Migalhas.
Em entrevista, o ministro Barroso, a juíza Adriana Cruz e o diretor da FGV Direito SP Oscar Vilhena explicaram a iniciativa. Confira: