O empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos operadores de esquemas de venda de sentenças, foi alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira, 24, pela Polícia Federal. A ação culminou no afastamento de cinco desembargadores do TJ/MS e está sendo investigada no âmbito de inquérito que tramita no STF.
Andreson é apontado como lobista suspeito de intermediar negociações de decisões judiciais, por maior de assessores de gabinetes do STJ. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o empresário operava como um dos principais interlocutores em negociações envolvendo decisões judiciais no MT.
As suspeitas foram intensificadas após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro do ano passado. Investigação revelada pela Revista Veja apontou que Zampieri poderia estar envolvido com venda de sentenças e as conversas encontradas em seu aparelho teriam mostrado ligação direta entre Andreson e os envolvidos na operação no MS.
De acordo com as informações, as mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que Andreson agia como ponte entre Zampieri e tribunais. Na investigação relacionada ao TJ/MS, o empresário é vinculado a suspeitas envolvendo desembargador do Tribunal.
A Folha de S.Paulo aponta que, em uma das conversas analisadas, o empresário teria enviado extratos de processos a desembargadores, que posteriormente proferiu decisão em pelo menos um caso de interesse de Andreson. Segundo o relatório da Polícia Federal, "há fortes indícios de que desembargador recebia propina" para favorecer decisões judiciais.
Além disso, as investigações identificaram que o lobista e investigados trocavam informações sobre processos que estavam sob análise no CNJ. A operação incluiu busca e apreensão em endereços ligados a Andreson, localizados em Brasília e Cuiabá, e a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
Em nota, o TJ/MS declarou que as medidas determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, foram "direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores", e que a instituição segue desempenhando suas funções sem prejuízo aos serviços prestados à população.
O tribunal ressaltou que os investigados terão direito à ampla defesa e que ainda não há um juízo de culpa definitivo. "O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul continuará a desenvolver seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz", concluiu a nota.